Governo descarta azeite de oliva adulterado

Governo descarta azeite de oliva adulterado

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO

O Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (Mapa) descartou 41.300 garrafas, de 500 ml cada, de azeite de oliva adulterado. A destruição dos produtos (foto ilustrativa acima/Marina Pershina/Pixabay) ocorreu na última sexta-feira (dia 22) em Recife. As unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados na capital pernambucana e em João Pessoa.

Análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes, ou seja não se tratava de azeite de oliva. O produto era das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já tinham sido autuadas pelo Mapa em processos anteriores.

O líquido apreendido foi encaminhado para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As garrafas e tampas serão recicladas.

O processo resultou na aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados. Desta forma, as multas foram lavradas contra WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxx, por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.

O pagamento das multas não foi efetuado, e o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União.

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