Tag: projeto de lei

Projeto que regula produto kasher tramita na Câmara Foto Vinicius Loures_Câmara dos Deputados
Kasher

Projeto que regula produto kasher tramita na Câmara

da AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A proposta, do deputado Padovani, do União Brasil-PR, estabelece que esses itens devem seguir os preceitos judaicos, respeitando critérios específicos … Continuar lendo Projeto que regula produto kasher tramita na Câmara

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Percentual de cacau em chocolate avança no Senado Foto Congerdesign_Pixabay
Geleia geral

Percentual de cacau em chocolate avança no Senado

DA AGÊNCIA SENADO O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30/4), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate e derivados e também trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos. Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto segue agora para a análise da Câmara … Continuar lendo Percentual de cacau em chocolate avança no Senado

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Geleia geral

Avança projeto sobre água grátis em restaurantes em SP

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A principal determinação do Projeto de Lei (PL) 450/2015, aprovado em primeira e aguardando segunda discussão na Câmara Municipal de São Paulo, é a obrigação de que estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local sirvam água potável gratuita aos clientes. A proposta é de iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) e do ex-vereador Adolfo Quintas. A … Continuar lendo Avança projeto sobre água grátis em restaurantes em SP

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Geleia geral

Avança projeto que permite doação de comida por mercados e restaurantes

DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (terça-feira, dia 19) o Projeto de Lei 1.194/2020, do Senado Federal, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação. Na foto acima, bufê de restaurante (imagem de HNBS por Pixabay) O … Continuar lendo Avança projeto que permite doação de comida por mercados e restaurantes

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