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País veta produtos por alimentação forçada de animais Foto Jacqueline Macou_Pixabay
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País veta produtos por alimentação forçada de animais

por Pedro Peduzzi – da AGÊNCIA BRASIL Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir de hoje (sexta-feira, 24/7). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, … Continuar lendo País veta produtos por alimentação forçada de animais

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Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates Foto Alexander Stein_Pixabay
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Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates

da AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no País. A norma fixa percentuais mínimos de cacau para diferentes produtos e obriga os rótulos a informar o teor de cacau na composição. As regras valem para produtos nacionais e importados comercializados no … Continuar lendo Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates

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Lei que permite doação de refeições não vendidas é sancionada

DA AGÊNCIA BRASIL O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes (foto acima/Antônio Cruz/ABR) e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos … Continuar lendo Lei que permite doação de refeições não vendidas é sancionada

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