Governo do Paraná regulamenta merenda escolar orgânica

DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ

O Governo do Paraná já publicou o Decreto 4.211, regulamentando a legislação que institui a alimentação escolar orgânica no sistema estadual de ensino fundamental e médio. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais. Parte da produção virá da agricultura familiar. Na foto acima, merenda servida no Colégio Estadual Elza Schewder Moro, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, em 2015 (foto Arnaldo Alves/ANPR).

Atualmente, cerca de 8% da alimentação escolar é orgânica e aproximadamente 60% provêm da agricultura familiar. Com vistas a estimular os produtores e no intuito de cumprir o Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar do Estado do Paraná, o decreto prevê que as culturas agroecológicas ou orgânicas poderão ter um acréscimo de até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.

“Há uma tendência mundial pela busca da segurança alimentar e nutricional, da qual o alimento orgânico faz parte”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Por isso, o governo do Estado já iniciou e intensificará ainda mais o esforço para ampliar o porcentual de presença desse alimento na merenda, o que beneficia também a agricultura paranaense”, afirmou Ortigara.

Também está previsto que o plano de introdução dos produtos orgânicos será avaliado a cada três anos, para que possa estar adequado às demandas da comunidade escolar e às ações de planejamento e gestão. Essa avaliação deverá, ainda, contar com a participação efetiva da população, da comunidade escolar, dos produtores e suas organizações.

MAIOR PRODUTOR
De acordo com o Ministério da Agricultura, o Paraná é o Estado com o maior número de propriedades rurais certificadas em agricultura orgânica. Conta, ainda, com o programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção.

Em 2019, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso. O investimento do Estado no programa foi de R$ 13,5 milhões. O programa é desenvolvido em parceria entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), as sete universidades estaduais e o Instituto de Desenvolvimento Rural Iapar-Emater.

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