Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates Foto Alexander Stein_Pixabay

Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates

da AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no País. A norma fixa percentuais mínimos de cacau para diferentes produtos e obriga os rótulos a informar o teor de cacau na composição. As regras valem para produtos nacionais e importados comercializados no … Continuar lendo Promulgada lei que fixa percentual de cacau em chocolates

Percentual de cacau em chocolate avança no Senado Foto Congerdesign_Pixabay

Percentual de cacau em chocolate avança no Senado

DA AGÊNCIA SENADO O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30/4), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate e derivados e também trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos. Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto segue agora para a análise da Câmara … Continuar lendo Percentual de cacau em chocolate avança no Senado

Maria da Fé pode receber título de capital do azeite Foto Roque de Sá_Agência Senado

Maria da Fé pode receber título de capital do azeite

DA AGÊNCIA SENADO A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que confere ao município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extravirgem. O Projeto de Lei (PL) 2.899/2022, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado … Continuar lendo Maria da Fé pode receber título de capital do azeite