DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO

A Terra Indígena Andirá-Marau, localizada nas divisas dos Estados do Amazonas e do Pará, conquistou a primeira Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem, concedida a um povo indígena, em razão de dois produtos nativos: o waraná (guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná). O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) anunciou o reconhecimento no mês passado (dia 20).

O waraná, como é chamado pelos sateré-mawé, ou guaraná nativo apresenta características únicas devido ao bioma local e o “saber-fazer” do povo indígena com seu modo próprio de cultivo e obtenção do produto.

“Foram mais de dez anos de apoio do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (Mapa) no processo de estruturação da Indicação Geográfica. Além de ser um reconhecimento importantíssimo para o povo indígena sateré-mawé, pela sua história de domesticação da planta do guaraná e produção única, que guarda cultura, tradição e saber-fazer, é uma conquista de todo o País. Trata-se de um produto 100% brasileiro, reflexo da riqueza do nosso povo, da nossa tradição e da nossa biodiversidade”, ressalta a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Gomide Santiago.

O ministério atuou ao menos em quatro vertentes no processo de estruturação da Indicação Geográfica: identificação dos potenciais da região, contratação de consultoria, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para desenvolvimento de ações de sensibilização, emissão de instrumento oficial para delimitação de área e forneceu suporte aos indígenas em relação ao pedido de registro no Inpi.

Representante do Consórcio de Produtores Sateré-Mawé (CPSM), Obadias Batista Garcia, destaca que o guaraná é muito importante para este povo. “Para nós, o guaraná é uma palavra que significa princípio de sabedoria, é a nossa cultura e educação. A sabedoria e o reconhecimento de como ser um grande líder é repassado por meio do guaraná ao longo de gerações. É no guaraná que está todo o conhecimento do povo sateré-mawé”, afirma Garcia.

O cultivo do guaraná nativo é feito de forma artesanal pelos produtores, que desidratam e defumam os grãos resultando no bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos. Além disso, os guaranazais não podem ser reproduzidos por meio de clonagem na região delimitada. De acordo com o Inpi, o método adotado pelos sateré-mawé “garante a conservação e a adaptação genética do guaraná em seu ambiente natural, com a Terra Indígena Andirá-Marau se constituindo no único banco genético in situ do guaraná existente no mundo”.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS
A Indicação Geográfica (IG) serve para apontar a origem geográfica para um produto ou serviço. É conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os distingue dos similares disponíveis no mercado.

Com isso, a IG ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço. Somente os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território, geralmente entidades representativas, podem usar a IG.

O Brasil conta com 72 Indicações Geográficas (IGs) nacionais registradas, sendo 58 na espécie Indicação de Procedência (IP) e 14 como Denominação de Origem (DO).

Na Região Norte há oito IGs registradas, sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau é a primeira denominação de origem da região. As outras IGs foram registradas na modalidade Indicação de Procedência: Região do Jalapão do Tocantins, para artesanato em capim-dourado; Rio Negro, para peixes ornamentais; Cruzeiro do Sul, para farinha de mandioca; Maués, para guaraná; Tomé-Açu, para cacau; Uarini, para farinha de mandioca; e Novo Remanso, para abacaxi.